ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE SELEÇÃO DOS RELATORES NACIONAIS EM DhESC

Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e cinco reuniram-se na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sito a SCN, Q.2, Bloco A, 7o.andar, Brasília-DF, as entidades membros do Conselho de Seleção dos Relatores Nacionais em DhESC seguintes: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão(PFDC) representada pela Dra. Ella Castilho; Programa das Nações Unidas para o Voluntariado (UNV/ONU), representado pelo Sr. Dirk Hegmanns; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), representada pelo Sr. Marcelo Silva de Freitas; Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN), representada pelo Sr. Enéias da Rosa; Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE), representada pela Sra. Marlene; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), representada pela Sr. Maria Elena Rodrigues; Centro de Justiça Global (CJG), representada pela Sra. Sandra Carvalho; Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), representado pela Sra. Roseana Queiroz; CRIOLA – Organização de Mulheres Negras, representada pela Sra. Solange Dacach; Terra de Direitos, representada pelo Sr. Leandro Gorsdorf; Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representada pelo Sr. Olmar Klich e o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty, representado pelo sr. Sr. Alan Sellos; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, representado pela Sra. Luisa Carvalho; Programa das Nações Unidas para Infancia (UNICEF/ONU), representado pelo Sr. Paulo Roberto Vieira; Programa das Nações Unidas para Educaçõo e Cultura (UNESCO/ONU) representado pela Sra. Helena Oliveira e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, representada pelo Sr. Hugo Luis Castro de Mello. Tendo sido verificado a existência de quorum, foi aberta a Assembléia sob a presidência da Sra. Maria Elena Rodrigues, que procedeu a exposição sobre o objetivo da presente Assembléia que será o de proceder a escolha dos Relatores Nacionais em DhESC vinculados ao projeto relatores nacionais da Plataforma Brasileria de Direitos Humanos Economicos, Sociais e Culturais. A Sr. Maria Helena propos ainda que o processo de seleção se inicie pela relatoria com mais candidatos, o que foi acatado por todos, sendo entao iniciado o processo de seleção pela relatoria do Direito Humano ao MEIO AMBIENTE, a qual contempla os seguintes candidatos: Rosa Maria Roldan, Nélio Cunha Melo, Fernanda Giannasi, Lia Geraldo da Silva, Alexandra Zühlsdorff Mendes, Cleber Rodrigues de Paula, Mario Vito Comar. Iniciados os debates, todos os presentes se manifestaram sobre todos os candidatos. A presidente consultou os presentes que declararam estarem esclarecidos e estavam esclarecidos e iniciando o processo de votação colheu os votos, revelando o seguinte resultado: 14 (quantorze) votos em favor de Lia Geraldo da Silva, 01 (um) voto para Mario Vito Comar e 01 (uma) abstenção. Ainda, e por unanimidade, recomendam que o programa/relatório de trabalho contemple uma abordagem regional e étnica com enfase na população indígena e tradicional, bem como considere a perspective da relação mulher/gênero e meio ambiente. Continuando os trabalhos, a presidência abriu os debates para a seleção do relator(a) do Direito Humano a EDUCAÇÃO, onde foram apresentados os seguintes candidatos: Edla Soares, José Zuchiwschi, Dorian Esteves Ribas Marinho Iniciados os debates, todos os presentes se manifestaram sobre todos os candidatos. A presidente consultou os presentes que declararam estarem suficientemente esclarecidos e deu inicio o processo de votação, tomando os votos dos membros do Conselho, os quais apresentaram como resultado: 15 (quinze) votos em favor de Edla Soares e 01 (uma) abstenção. Ainda, e por unanimidade, recomendam que o programa/relatório de trabalho contemple uma abordagem através do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, bem como considere a política pública de educação nos espaços municipais. Ato contínuo a presidência iniciou os debates para a seleção do relator(a) do Direito Humano a MORADIA E TERRA URBANA onde concorrem os seguintes candidatos: Nelson Saule Jr, Lucia Maria Moraes e Nicolau Bruno de Almeida. Todos os presentes se manifestaram sobre todos os candidatos. A presidente consultou os presentes que declararam estarem suficientemente esclarecidos e deu inicio ao processo de votação, colhendo os votos dos presentes, que foram: 10 (dez) votos em favor de Lucia Maria Moraes, 05 (cinco) votos para Nelson Saule Jr. e 01 (uma) abstenção. Seguindo a presente assembléia eletiva, se passou ao processo de seleção para o relator(a) do Direito Humano a SAÚDE, cujos canditados são Henrique Aniceto Kujawa e Clair Castilho Coelho. Abriram-se os debates sobre os candidatos com a participação de todos, tendo o presente Conselho de Seleção se declarado devidamente esclarecido, pelo que a coordenação dos trabalhos declarou aberto o processo eleitoral para esta relatoria, procedendo ao escrutínio da votação que apresentou o seguinte resultado: 09 (nove) votos para Clair Castilho Coelho, 06 (seis) votos para Henrique Aniceto Kujawa e 01 (uma) abstenção. Ato continuo, se apresentaram os candidatos a relatoria do Direito Humano ao TRABALHO, que são Cândida Costa e Kjeld Jacobsen. Abertos a fase de debates, todos os presentes se manifestaram sobre ambos os candidatos. A presidente consultou os presentes que declararam estarem suficientemente esclarecidos e deu inicio ao processo de votação, colhendo os votos dos presentes, que foram: 08 (oito) votos em favor de Kjeld Jacobsen, 07 (sete) votos para Cândida Costa e 01 (uma) abstenção. Finalmente, se passou ao processo eletivo para a seleção do relator(a) do Direito Humano a ALIMENTAÇÃO, ÁGUA e TERRA RURAL, se apresentando o candidato único Flávio Valente. Abertos os debates o canditado foi sulfragado por 15 votos a seu favor e 01 (uma) abstenção. A presidente passou a leitura dos candidatos eleitos pela presente Assembléia, que são: Relator do Direito Humano ao MEIO AMBIENTE: Sra. Lia Geraldo da Silva; Relatora do Direito Humano a EDUCAÇÃO: Sra. Edla Soares; Relatora do Direito Humano a MORADIA E TERRA URBANA: Sra. Lucia Maria Moraes; Relatora do Direito Humano a SAÚDE: Sra. Clair Castilho Coelho; Relator do Direito Humano ao TRABALHO: Sr. Kjeld Jacobsen; Relator do Direito Humano a ALIMENTAÇÃO, ÁGUA e TERRA RURAL: Sr. Flávio Valente. Sendo o que se tinha a decidir, encerra-se a presente Assembléia, sendo elaborada a presente ata que, após lida, foi assinada por todos.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão(PFDC)
Dra. Ella Castilho

Programa das Nações Unidas para o Voluntariado (UNV/ONU)
Sr. Dirk Hegmanns

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sr. Marcelo Silva de Freitas

Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN)
Sr. Enéias da Rosa

Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE)
Sra. Marlene Libardoni


Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Sra. Maria Elena Rodrigues

Centro de Justiça Global (CJG)
Sra. Sandra Carvalho

Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH)
Sra. Roseana Queiroz

CRIOLA – Organização de Mulheres Negras
Sra. Solange Dacach

Terra de Direitos
Sr. Leandro Gorsdorf

Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Sr. Olmar Klich

Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
Sr. Alan Sellos

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD
Sra. Luisa Carvalho

Programa das Nações Unidas para a Infancia(UNICEF/ONU)
Sr. Paulo Roberto Vieira

Programa das Nações Unidas para Educação e Cultura (UNESCO/ONU)
Sra. Helena Oliveira

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Sr. Hugo Luis Castro de Mello