Friday, April 01, 2005

Relatório do MNDH-MG ajudou na repatriação de brasileiros

Belo Horizonte.

No ano passado, por volta do mês julho, o MNDH-MG foi solicitado pela familia de um brasileiro que estava em estado grave na Colômbia em decorrência de disparo por arma de fogo em um garimpo na tríplice froteira da Amazônia Internacional, Colômbia-Brasil-Venezuela. Como a ocorrência fora gravíssima, o brasileiro veio a falecer.

Em desespero os familiares com a ajuda do MNDH/MG foi a imprensa mineira (Jornal EM, Hoje em Dia, O Tempo, DT, Alterosa Noticias, BAND, CBN, ITATIAIA, INCONFIDÊNCIA) e denunciou o acontecido. A pedido da familia,interpusemos uma representação/Noticia crime junto a INTERPOL, a qualrespondeu a um crime de Ação Penal Pública incondicionada (homicidio qualificado, não depende da vontade de Ação de particulares, pois constitui tal crime ofensa grave a ordem Pública) sem informar o andamento do inquérito, o oferecimento da denúncia pelo MP ou a abertura de processo penal, seja por parte da Autoridade onde a vítima veio a falecer(Colômbia), seja do local onde aconteceu o crime (Venezuela), seja por parte do Estado onde a vítima teve sua cidadania natural (Brasil).

Nenhum desses países se manifestaram a respeito do crime e a responsabilização dos possíveis culpados, tendo em vista que o MNDH/MG provocou a discussão internacionalmente. Diante de tal situação, a INTERPOL enviou alguns documentos, que apontavam que a região em comento era o epicentro de conflitos constantes e de toda ordem tais como; o tráfico de drogas, garimpo ilegal e grupos paramilitares, onde crimes são cometidos sem que houvesse por parte dos Estados confinantes a busca de alguma solução. Pois bem, depois do traslado do corpo do brasileiro morto nesta região, acompanhamos junto aos familiares os procedimentos para o funeral da vítima. Todavia, os documentos enviados pela INTERPOL revelava que outros brasileiros, inclusive de etnia Yanomâmi, estavam em condições subumanas em cadeias na Venezuela, oriundos da mesma região conflituosa já mencionada.

Preocupados com a integridade dos encarceirados em terras estrangeiras, encaminhamos alguns oficios denunciando a situação ao Governo brasileiro, concomitantemente para a imprensa (REVISTA ISTO É), após a ampla divulgação desencadeada pelo MNDH-MG, soubemos que o resultado foi extremamente favorável à vida dos encarceirados, pois soubemos que:

Brasileiros detidos na Venezuela são repatriados - 28/03/2005

Local: Boa Vista - RR
Fonte: Folha de Boa Vista
Link: http://www.folhabv.com.br/

Cerca de 40 brasileiros que estavam detidos na Venezuela por problemas imigratórios e por garimpagem foram repatriados na semana passada, com as despesas arcadas pela população roraimense.

Eles estavam há mais de seis meses em uma mina de garimpagem de ouro localizada em Ikabarú e Puerto Ayacucho e estavam presos em condições precárias na Venezuela.

”Nós não tínhamos nenhum representante da embaixada brasileira lá e por isso fomos jogados na prisão junto a bandidos e assassinos. Passamos fome e fomos ameaçados por presos e por policiais. Agradecemos ao povo de Boa Vista por ainda estarmos vivos”, afirmou o brasileiro Elias de Aquino Vidal em entrevista a Folha.

Os garimpeiros são oriundos de Roraima e do Amazonas e afirmam que ainda ficaram mais 21 pessoas presas na penitenciária venezuelana aguardando julgamento. Segundo os deportados, o outro grupo de imigrantes brasileiros não pôde ser libertado, pois estão aguardando julgamento ou foram condenados.

“O crime deles é o mesmo que o nosso: fazer garimpagem. Queremos ajuda para trazê-los de volta e precisamos fazer uma campanha forte para tirar esses brasileiros da Venezuela”, disse a cabeleireira Erismar Gomes, 37 que também foi deportada.

Ela disse que querem mostrar aos interessados em fazer garimpagem na Venezuela que não vale a pena ingressar no país vizinho. “Espero que o que passamos sirva de exemplo. Um mendigo brasileiro vive melhor do que nós naquele garimpo. Não podíamos falar nada senão apanhávamos. Se corrêssemos ou tentássemos fugir eles atiravam. Nós fomos presos, torturados e ameaçados e não havia nenhum representante brasileiro para nos ajudar”,desabafou.

Segundo os deportados, alguns colombianos que estavam com eles no garimpo, foram liberados em menos de duas horas, após a atuação do consulado. O grupo conseguiu ser liberado após a intervenção de um brasileiro que testemunhou a situação em que eles se encontravam. Esse brasileiro veio a Roraima e fez uma grande campanha pedindo ajuda da população e das autoridades para que intervissem no caso. Um ônibus foi cedido e vários parlamentares foram até a Venezuela buscar os brasileiros. Eles ainda não têm previsão de quando devem deixar o ginásio Hélio Campos.

Cyneida Correia

Fonte: Site Amazônia; Notícias, http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=154042

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