Dinheiro de Pinochet em banco americano vai servir para indenizar suas vítimas

Ex-ditador ainda está longe de resolver seus problemas legais
Paulo A. Paranaguá, em Paris
Fonte: Uol Notícias

Para evitar um novo processo relacionado às contas secretas do general Pinochet, o banco americano Riggs aceitou pagar o montante de US$ 9 milhões (R$ 23.688.000) às vítimas do ditador chileno.

O juiz espanhol Baltasar Garzón avalizou, nesta sexta-feira (25/02), o acordo entre os queixosos e esta instituição. Esta última havia infringido o embargo internacional sobre os bens de Augusto Pinochet, decretado por ocasião da sua detenção em Londres, em outubro de 1998.

As transações do banco Riggs foram reveladas em julho de 2004 pelo Senado americano. Em nome de Pinochet ou dos seus parentes e assessores, a instituição abriu e gerenciou contas, efetuou transferências entre os Estados Unidos, a Espanha, o Reino Unido e o Chile, além de ter ajudado a fundar duas sociedades de fachada nas Bahamas.

O inquérito, que foi aberto em Santiago do Chile pelo juiz Sergio Muñoz, descobriu a existência de quantias de vários milhões de dólares, incompatíveis com as remunerações de um alto-oficial ou de um presidente da República. O escândalo provocou a debandada dos partidários de Pinochet, junto aos quais ele gozava de uma reputação de probidade.

Fraude fiscal

Na Espanha, a Fundação Presidente Allende, dirigida pelo advogado Joan Garcés, deu queixa na Justiça contra o banco Riggs, em nome das 3.359 vítimas da ditadura chilena, as quais se reuniram para denunciar o general Pinochet no processo que foi aberto em Madri por "genocídio", terrorismo e torturas.
Um antigo conselheiro de Salvador Allende, Joan Garcés havia fornecido ao juiz Garzón as peças do dossiê que conduziram ao pedido de extradição e à prisão de Pinochet pela polícia britânica.

Na época, Londres acabou decidindo enviar o general de volta para o Chile por razões de saúde, mas o tabu havia sido quebrado. A Justiça chilena deu continuidade ao processo, o qual chegou a suspenso, e mais tarde retomou a ação contra o ditador. Este acabou considerado culpado, em dezembro de 2004, por violação dos direitos humanos.

A queixa judiciária de Joan Garcés tinha como alvo os proprietários do banco Riggs, Joseph e Robert Allbritton, além de cinco executivos que estavam envolvidos nas transações. Decididos a vender o seu banco, que foi obrigado a pagar uma multa de US$ 16 milhões (R$ 42.112.000) por infração à lei sobre lavagem de dinheiro, Joseph e Robert Allbritton preferiram pôr fim à hipoteca judiciária e assinar um acordo.

Os US$ 9 milhões que foram obtidos pela Fundação Presidente Allende vão lhe permitir criar um fundo de pensão dotado de US$ 8 milhões --o restante sendo reservado para as despesas legais. Os benefícios serão destinados às vítimas que já recebem uma indenização do Estado chileno e àquelas que não conseguiram obter ressarcimento até hoje.

O acordo que foi celebrado não interrompe o processo vigente contra a família Pinochet e o seu gerente, Oscar Aitken. O banco Riggs comprometeu-se a pôr à disposição da Justiça os documentos de contabilidade que lhes diz respeito.

Portanto, o ex-ditador, também suspeito de ter praticado fraude fiscal, ainda está longe de ter resolvido as suas pendências com a Justiça.

Tradução: Jean-Yves de Neufville Visite o site do Le Monde