CARTA de SÃO LUÍS do MARANHÃO

“Que as lagrimas e a dor se tornem coragem vigilante,
decisão renovada de continuar denunciando e lutando,
para acordar as consciências adormecidas
e as vontdes acomodadas”.


Mais uma vítima do agronegócio.
Irmã Dorothy Stang, de 74 anos, assassinada no dia 12 de fevereiro em Anapu, Pará, era da Comissão Pastoral da Terra desde a sua fundação e, há mais de 30 anos, atuava junto aos movimentos sociais, na luta contra a violência que vitima camponeses, indígenas, defensores dos direitos humanos e todos os que se opõem à ação do latifúndio e das empresas capitalistas que destroem a floresta amazônica e seus povos.

Este assassinato não é simplesmente imputável ao latifúndio arcaico ou à situação geográfica da última fronteira agrícola, que teria o trágico privilegio da isenção do Estado de Direito.
Este assassinato, como toda a violência no campo, está ligado ao setor mais avançado e moderno da economia do Brasil: o agronegócio.

Nós responsabilizamos os representantes e os beneficiários da exploração predatória da Amazônia também por esta violência covarde contra uma mulher inocente e desarmada.
E responsabilizamos também o Governo Federal e os Governos Estaduais que, como “balconistas” do mercado mundial aceitam servilmente o papel, que as grandes empresas dos países do Norte designaram ao Brasil, de ser mero exportador de capitais – via juros da Dívida – e de matérias primas, sobretudo ligadas à pecuária e produção agrícola de alimentos e de combustíveis vegetais.

O modelo adotado comporta, junto com a dependência ao mercado agrícola mundial, a aceleração da devastação dos biomas mais importantes do Brasil, a Amazônia e os cerrados. Tudo isto se dá como uma agressão mortal às bacias hidrográficas do nosso País. Tudo isto é produzido, com custos concorrenciais, à custa de trabalho escravo, trabalho superexplorado e trabalho infantil. Tudo isto comporta violências, cada vez mais concentradas nas regiões de expansão do agronegócio, violências públicas e privadas, contra as comunidades tradicionais, de posseiros, de agroextrativistas, de ribeirinhos, de quilombolas, de indígenas.

É o mesmo modelo de desenvolvimento que, há muito tempo, está devastando o cerrado e a Amazônia Maranhense e que invade agora o Baixo Parnaíba e a Região dos Cocais, implementando a monocultura da soja, do algodão e da mamona para a produção do bio-diesel. Agronegócio que privatiza o litoral da Baixada Ocidental para a criação de camarões enquanto continua a criação sem controle dos búfalos na Baixada Maranhense. Modelo econômico que se revela também no Pólo Siderúrgico da Ilha de São Luís e que tem como frutos a concentração sempre maior da terra, a expulsão de muitas famílias, a transformação das nossas já raras matas em carvão vegetal, a destruição de bacias hidrográficas e de manguezais, a poluição, o trabalho escravo, a violência e o assassinato de camponeses e lideranças.

Neste cenário, o martírio de Dorothy ressoa para os movimentos sociais como um insistente e profundo apelo para dar continuidade à profecia e à luta.

Este cenário coloca com evidência um divisor de águas para o Governo Federal: não é possível dar continuidade à política de acender as duas velas a Deus e ao diabo: apoiar e incentivar o agronegócio e, ao mesmo tempo, defender – só em palavras, até hoje – os direitos dos camponeses e das camponesas do Brasil. Será necessária, mas não suficiente uma rápida e eficaz ação investigativa, para punir os culpados, ação, porém, que não se concretizou, nas circunstâncias do massacre de Unai, Minas Gerais, em que, o agronegócio enfrentou e desafiou impunemente o Estado. Será necessária uma mudança radical do rumo político do atual governo em favor da agricultura camponesa, da preservação do meio ambiente, da soberania alimentar, da Reforma Agrária.

Concluímos apresentando as demandas das entidades que integram o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pedindo às autoridades o que se segue:

· A punição dos responsáveis diretos e indiretos pelo assassinato de Irmã Dorothy Stang, inclusive das autoridades que se omitiram de tomar providências contra as ameaças que ela vinha sofrendo.
· Classificar, segundo Emenda Constitucional 45, de 2004 (parágrafo 5 do art. 109 da CF), esse assassinato como uma grave violação dos direitos humanos, transferindo todo os procedimentos investigatórios e processuais para a competência da Justiça Federal e que todo o procedimento seja acompanhado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH),
· Ação interministerial (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Justiça, Integração Nacional, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Defesa) para atuar nas diversas faces do problema agrário e ambiental no Estado do Pará, ampliando recursos e efetivo policial para aumentar a fiscalização das violações ao meio ambiente e aos direitos humanos;
· Proceder à classificação dos imóveis (geo-referenciamento) da região, garantindo a discriminação e arrecadação de terras griladas e de todas as terras públicas, destinando-as ao programa federal de reforma agrária;
· Retomada das terras públicas tomadas ilegalmente por grileiros, para sua transformação em Projetos de Assentamento que beneficiem os camponeses de toda a Amazônia;
· Ampliar os recursos – e repassar imediatamente para os órgãos responsáveis – para o combate ao trabalho escravo no Pará e em todo o País;
· Intervenção federal no Estado do Pará, justificada pelas graves omissões do Governo Estado do Pará frente às reiteradas violações de direitos humanos, ferindo o pacto federativo o os compromissos internacionais firmados pelo Estado Brasileiro.
· Adoção de medidas urgentes para proteger todos os defensores e defensoras de direitos humanos com risco de morte no Estado do Pará e a imediata efetivação da Coordenação para Defensores de Direitos Humanos.
· Rompimento imediato do acordo do Governo Federal com os madeireiros da região, suspendendo todos os Planos de Manejo Irregulares;
· Colocar em pauta e aprovar imediatamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 438, de 2001, que altera o artigo 243 da CF e pune a prática do trabalho escravo.
E acrescentamos:
· Executar efetivamente, sem maquiagens estatísticas, o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, com a ampliação e fortalecimento da agricultura camponesa.
· Punir os responsáveis dos massacres de Corumbiara, Eldorado do Carajás, Unai, São Felisburgo e das milhares de vítimas do latifúndio.
· Que todos os grandes projetos a serem implantados, a exemplo do Pólo Siderúrgico no Estado do Maranhão, sejam antecedidos de Estudos de Impactos aos Direitos Humanos, garantindo assim que a centralidade dos mesmos seja o desenvolvimento integral da pessoa humana e a sustentabilidade ambiental.
· Instalar o Pólo Siderúrgico no Maranhão, mais precisamente, no Continente, em razão de comprovados estudos que classificam o solo da Ilha de São Luís como poroso e com áreas já devastadas pela ALUMAR e CVRD, além de condições climáticas inviáveis para esse empreendimento, que desalojará 14.500 pessoas da área rural.
· Implementação urgente do Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, no Estado do Maranhão, com mais recursos e capacitação técnica.



São Luís do Maranhão, 18 de fevereiro de 2005


CPT-MA ( Comissão Pastoral da Terra – Regional do Maranhão)
Instituto EKOS
Combonianos da Província do Nordeste
ACR ( Animação dos Cristãos do Meio Rural )
CARITAS - Regional do Maranhão
MST( Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
MNDH ( Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos)
SMDH( Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos)
Pastoral Carcerária – Regional do Maranhão
Grupo de Mulheres da Ilha
Associação "Carlo Ubbiali"
"FETAEMA
Dom Reinaldo Punder ( Bispo da diocese de Coroatá)
Dom Franco Masserdotti ( Bispo da diocese de Balsas e Presidente Nacional do CIMI )
Dom Xavier Gilles ( Bispo da diocese de Viana e vice-presidente Nacional da CPT)
Dom Sebatião Bandeira ( Bispo Auxiliar de Manaus /AM)
ACR ( Bacabal)
ACESA ( Bacabal )
Instituto Lasalle
AUEFAMA
CRB - São Luis
CIMI - MA
NINHO ( Movimento en defesa e promoção pessoas Humana )
Rádio Comunitária Conquista FM 95,5
Clube de Mães do Bairro do Coroado
Conselho Municipal da Condição Feminina ( São Luis )
Projeto de Educação Alternativa Descobrindo o Saber ( São Luis)
Pastoral Familiar arquidiocesana
Pastoral da Criança
Sociedade das Filhas da Caridade do S. C. de Jesus
Instituto Maranhense de Defesa da Cidadania
Tribunal da Cidadania
Irmãs da Caridade de Montreal
José Vale dos Santos
Irmãs de São José de Chambery - Missão Norte e Nordeste
MST/Maranhão
Forúm Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ( FSAN)
Sec. de Estado Justiça e Cidadania
Comissão Justiça e Paz
Helena Barros Heluy ( Dep. Estadual/PT)
José Antonio Barros Heluy
Igreja de São João e Bequimão
CUT/Maranhão
CEBI-MA ( Centro de Estudos Bíblicos )
Conselho Nacional do Laicato do Brasil / MA
ASP - Associação de Saúde da Periferia - MA
COMIRE ( Comissão Missionária Regional do Maranhão )
CRB ( Conferencia dos Religiosos do Brasil)
MOVERSART ( Movimento Ecológico Regional de Saúde com Arte )
MOPS/ANEPS
União por Moradia Popular
FETRAF / Maranhão
Pastoral da Mulher Regional
Pastoral dad Criança diocese de Coroatá
Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Imperatriz
CMP/Maranhão
Pastoral da Mulher de São Luis/Ma.
Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini/MA
Fórum Carajás/MA
COOSPAT( Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica)
RAMA ( Rede de Agroecologia do Maranhão)
ONG. Moradia e Cidadania/MA
Pastoral da Juventude do Anjo da Guarda/MA
Instituto Maria Maria /MA
Profº Bastista Botelho ( Vereador PDT - São Luis )
Sociedade das Irmãs de São José e de São Jacinto
Dr. Domingos Dutra ( Dept. Estadual PT/Maranhão)
Padre Elleto Ramos ( Reitor Seminário diocese de Coroatá )
Pastoral da Juventude Arquidiocese de São Luis
Casa da Juventude de São Mateus do Maranhão
Comunidade Vila Vitória / Santa Bárbara (São Luis )
MONTRA (Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara / MA)
MABE ( Movimento dos Atingidos da Base de Alcântara/MA)