Convite da Campanha "Quem não deve não teme" (MNDH Bahia)

Olá todas e todos...

Estamos enviando em anexo o convite para o Lançamento da Campanha “Quem não deve não teme”, a realizar-se no dia 21 de março de 2005, segunda-feira, a partir das 16:30 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

A Campanha “Quem não deve não teme” está voltada diretamente para o exercício do direito de acesso às contas públicas pelas(os) cidadãs(ãos) e pretende alcançar, a partir de uma extensa rede de parceria e articulação entre entidades da sociedade civil e movimentos sociais, os 417 municípios baianos, mobilizando cidadãs(ãos), grupos locais e Ministério Público Estadual e Federal para uma atuação vigilante e participativa no que tange ao acesso às contas municipais.

A iniciativa é da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Cáritas Brasileira/Regional Nordeste 3, Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Espaço de Participação Social (ESPASSO), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional na Bahia (FASE/BA) e Movimento de Organização Comunitária (MOC), e tem função educativa, compreendendo esse momento como um importante passo para o fortalecimento da democracia através da participação ativa da população.

A Campanha inspira-se, sobretudo, na trajetória do saudoso Professor Elenaldo Teixeira, da UFBA, que deixou uma fundamental contribuição para o exercício da cidadania através do controle social das políticas públicas e também na iniciativa exitosa da Força Tarefa Popular, no Piauí, que desde 1999 tem conseguido estimular a criação de grupos locais para fiscalização das contas em diversos municípios daquele estado.

Contamos com o apoio e presença de todas e todos no lançamento!

Abraços,

Vanessa