Tuesday, May 17, 2005

Assassinato do Promotor de Justiça de PE

Quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Promotor executado com 3 tiros em Cupira


Rossine Alves Couto, 50 anos, almoçava com amigos, no Tropical Bar, ao lado do fórum, quando foi surpreendido por motoqueiros. Crime chocou a cidade, que ficou cercada pela políciaO promotor das cidades de Panelas e de Lagoa dos Gatos, Rossine Alves Couto, 50 anos, foi executado ontem com três tiros em Cupira, no Agreste do Estado, enquanto almoçava na companhia de dois amigos no Tropical Bar, localizado ao lado do fórum da cidade. Segundo testemunhas, por volta das 14h20, dois homens chegaram em uma moto, usando capacetes e viseiras, e um deles desceu já com a arma em punho. O assassino seguiu na direção do promotor e efetuou os disparos que atingiram o pescoço e queixo da vítima. Um dos tiros foi transfixante. O crime chocou a cidade que, em poucas horas, foi ocupada por dezenas de policiais civis e militares, além de equipes da Polícia Federal e representantes do Ministério Público.
O delegado regional de Caruaru, Ernande Francisco, designado para investigar o caso, disse que é cedo para afirmar que o assassinato tem relação com o trabalho que a vítima vinha realizando nas duas promotorias. Ele informou que não há dúvidas de que se trata de um crime de encomenda, mas que a motivação ainda será investigada. “Foi uma ousadia muito grande dos assassinos. Executar um promotor em plena luz do dia, num bar ao lado do fórum, na frente de várias pessoas. Os bandidos passaram dos limites”, afirmou o delegado.
Ernande afirmou ainda que pretende investigar se o promotor estava atuando no caso de um caminhoneiro morto na região há seis meses. “Recentemente, houve a fuga de seis detentos da Cadeia de Altinho. Sabemos que dois deles estavam escondidos em Cupira. Vamos apurar se o promotor esteve envolvido na prisão desses elementos. Tudo será investigado.”
A hipótese de crime premeditado é reforçada pelo fato de o promotor sempre almoçar, às terças-feiras, com amigos, no Tropical Bar. “A gente costumava se reunir para comer galinha de capoeira e ontem ele foi o primeiro a chegar ao bar, por volta das 13h40. Depois, chegamos eu e o escrivão Éder Sávio. Ele estava muito tranqüilo”, contou o radialista Valderlins Santos, amigo de infância do promotor. Segundo ele, os três estavam almoçando quando ele percebeu a aproximação de um homem já com o revólver na mão.
“Ele usava uma blusa amarela e casaco escuro, capacete vermelho e viseira preta. O assassino deu poucos passos em direção a Rossine e atirou. Foi uma execução sumária. Acho que ele nem percebeu o que estava acontecendo. Não teve tempo para reagir”, contou o amigo. Rossine ainda foi levado por Valderlins para o Hospital Municipal José Veríssimo, mas já chegou na unidade sem vida. A esposa da vítima, a promotora de Agrestina, Sara Souza Silva, ficou em estado de choque quando soube da notícia.
Ontem, o delegado Ernande Francisco iniciou a ouvida das primeiras testemunhas. A dona do Tropical Bar, Jane Emília da Silva, a garçonete Quitéria Maria dos Santos, além de Edson Rodrigues e Emanoel Gomes, que estavam numa mesa próxima, já prestaram depoimento. Segundo Jane Emília, a moto vermelha utilizada pelos acusados já havia passado duas vezes na frente do bar.
Hoje, o delegado pretende ouvir os dois amigos que estavam com o promotor na hora do crime. Por determinação da Secretaria de Defesa Social, o delegado de Caruaru receberá reforço da Delegacia de Homicídios na investigação.

Quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Vítima investigava crime organizado e corrupção


Entre os colegas de trabalho, Rossine Alves Couto sempre foi conhecido como um promotor atuante e muito respeitado pela seriedade com que atuava. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público, Francisco Sales, o promotor estava atuando em vários processos de combate à corrupção e na investigação de ações do crime organizado na região. “Ele era extremamente combativo. Era um promotor que honrava a instituição na sua missão de defender os interesses públicos”, afirmou, ainda muito emocionado.
Rossine iniciou sua carreira, em 1992, quando assumiu a comarca de Lagoa dos Gatos. Ficou na cidade por sete anos, quando foi promovido para Bonito, onde passou poucos meses. Desde 2000, estava na comarca de Panelas. Desde o mês passado, acumulava interinamente a comarca de Lagoa dos Gatos. A pedido da população da cidade, que enviou um abaixo-assinado solicitando a permanência de Rossine, o procurador-geral havia decidido efetivar o promotor. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial ontem, dia da morte de Rossine.
Uma das últimas ações do promotor foi acompanhar a reintegração de posse da Fazenda Riachão, em Lagoa dos Gatos, no dia 27 do mês passado. A área havia sido ocupada por sem-terra. O advogado da fazenda, Fernando Coelho, elogiou a postura do promotor. “Era uma pessoa extremamente correta, dedicado e muito rígida no combate à criminalidade. Foi uma perda para o Ministério Público”, afirmou.
Atualmente, ele participava da criação do Conselho Tutelar de Panelas. O promotor pretendia implantar o conselho até o dia 13 de julho, data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos. Em 1999, Rossine acompanhou denúncia de que a Prefeitura de Lagoa dos Gatos teria patrocinado a edição do jornal O Poeirão, na cidade. O jornal foi acusado de impregnar propaganda pessoal do prefeito da época. O promotor teve que colher depoimentos de secretários municipais.

Quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Vizinhos e parentes lamentam a perda


A morte do promotor Rossine Couto também deixou perplexos os moradores de Agrestina. Ele residia na cidade com a esposa, a também promotora Sara Souza Silva e três filhos pequenos (Pedro, João e Miguel). Amigos, vizinhos e curiosos foram até a residência do casal saber detalhes do crime e prestar solidariedade à família. Vários familiares chegaram no fim da tarde e início da noite de ontem.
O técnico administrativo Maurício Alexandre da Silva, que trabalhava com o promotor há cerca de seis anos, contou que uma enfermeira, amiga da família, foi chamada para medir a pressão dos parentes e prestar assistência. “Tentaram dar calmante à esposa do promotor, mas ela não aceitou”, relatou Maurício. Segundo ele, os três filhos do casal ficaram sabendo da morte do pai ainda à tarde. Rossine tem uma filha mais velha, do primeiro casamento.
“Eu que liguei para Doutora Sara avisando que o marido dela tinha sofrido um atentado. Ela estava em casa e veio sozinha, na mesma hora, para Cupira. Mas infelizmente, quando chegou ao hospital Doutor Rossine já estava morto”, comentou Maurício. “Ele era um homem da Justiça. Procurava ajudar as pessoas e não tinha medo de trabalho”, afirmou.
A dona de casa Ielda Alves, vizinha do promotor, estava inconsolável. “Ele era uma ótima pessoa. Cumprimentava todos os vizinhos. Era fora de série. Não tenho palavras pra dizer como estou agora”, disse Ielda. “É muito triste o que aconteceu. O promotor conversava com a gente e não fazia questão que seus filhos brincassem com as crianças do bairro”, relatou a agricultora Maria do Socorro Leite. “Não consegui fazer mais nada depois da notícia da morte dele”, complementou Maria do Socorro.

quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Falta de segurança faz parte do cotidiano


CARUARU - O corpo do promotor Rossine Alves Couto chegou ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru por volta das 19h. Por recomendação do Ministério Público, que atendeu um pedido dos familiares da vítima, não foram permitidas imagens do cadáver. Foi preciso a presença da Polícia Militar para isolar a área. A promotora Sara Souza Silva, esposa da vítima, chegou ao IML acompanhada por familiares, meia hora após a chegada do corpo, e evitou falar com a imprensa.
Cerca de 20 colegas do promotor que atuam em comarcas da região compareceram ao local para prestar solidariedade. Mais do que a perplexidade e indignação pela forma como o crime foi cometido, os promotores denunciaram a falta de estrutura para desenvolver o trabalho. Eles afirmaram que a carência de 147 vagas nas várias comarcas espalhadas pelo Estado tem resultado no acúmulo de mais de uma comarca.
“Não adianta ter um porte de arma, vivendo num espaço de insegurança desses. Recentemente, em São Joaquim do Monte, um colega ficou sem o olho e só não morreu porque reagiu. Agora perdemos outro colega de forma covarde. Amanhã quem não garante que poderá ser um de nós? Muitas vezes faço audiência sozinho e ninguém é revistado na entrada do fórum”, denunciou Keyller Toscano, promotor de Caruaru, que acumula a comarca de Riacho das Almas.
Ao falar com colegas por telefone, os promotores que foram a Caruaru transpareceram toda a indignação com o crime ao convocar os demais magistrados para comparecer ao enterro, marcado para as 16h de hoje, no cemitério de Altinho, cidade natal de Rossine.



quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
MP diz que não vai se intimidar


Corregedores farão varredura nos processos que estavam sendo comandados pela vítima. Procurador-geral cobrou punição para criminososPelo menos dois corregedores do Ministério Público já chegaram à região para iniciar uma varredura nos processos que estavam sendo comandados pelo promotor Rossine Couto. Eles farão investigações nas comarcas por onde o promotor atuou para tentar descobrir se o assassinato tem relação com o trabalho da vítima. Apesar de toda indignação causada pelo crime, o Procurador-geral do Ministério Público, Francisco Sales, ainda encontrou forças para mandar um recado aos responsáveis pela morte do colega. “Se eles estão pensando que afastarão o Ministério Público dos processos estão enganados. Nós promotores sempre voltaremos e não nos intimidaremos de maneira alguma, sobretudo em relação a esses criminosos, que são uns covardes”, desabafou.
Francisco Sales informou que o trabalho dos corregedores será feito paralelamente ao processo de investigação da Polícia Civil. Assim que soube do atentado, o procurador-geral ligou para o secretário de Defesa Social, João Braga, pedindo providências enérgicas para que o crime não fique impune. “Ele me garantiu que serão disponibilizadas toda a estrutura necessária para esclarecer essa execução bárbara. Espero que isso não tenha sido só de boca. Vamos cobrar punição exemplar”, afirmou.
A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amppe), Laís Teixeira, informou que o órgão pretende acompanhar de perto a investigação. Segundo ela, a Amppe, que representa os promotores no Estado, não descansará enquanto o crime não for desvendado. “Para calar o Ministério Público, os bandidos terão que matar mais de 500 promotores e não vamos deixar que isso aconteça”, destacou. Laís era amiga pessoal de Rossine e da esposa dele há mais de dez anos. “Rossine era um promotor muito respeitado e aguerrido, sempre em busca da Justiça”, destacou.
Quando falou ao JC, ontem, Laís ainda estava bastante abalada com o crime. Hoje, a Amppe divulga nota oficial sobre o assassinato do promotor. O Ministério Público, que tem como função proteger os interesses do cidadão, ampliou seus poderes a partir da Constituição Federal de 1988. É de sua competência propor ação penal e cobrar do Executivo a aplicação de medidas eficazes contra a criminalidade.

quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Entidades cobram apuração do caso


O presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Júlio Oliveira, ao saber do assassinato do promotor Rossine Alves Conto, mostrou-se chocado e assustado e exigiu apuração rigorosa do caso. “Esperamos que as autoridades descubram os culpados e identifiquem a causa do crime.” Segundo ele, o comentário é de que houve motivação política para a violência.
Júlio Oliveira considera muito grave o fato de o promotor de Justiça ter sido executado no exercício profissional. Para ele, quando a ameaça e intimidação tentam prevalecer sobre a ética e a legalidade, isso mostra insegurança, fragilidade e falência do Estado democrático de direito.
O advogado Marcelo Santa Cruz, do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), também classificou o assassinato de “atentado ao Estado de direito” e cobrou apuração rigorosa. “O Ministério Público é defensor da sociedade e responsável pela manutenção do Estado de direito. Esse crime tem que ser exemplarmente apurado e punido.”
Para Marcelo Santa Cruz, se for confirmado que o assassinato do promotor foi motivado por sua atuação funcional, por sua luta contra a impunidade, a Polícia Federal deve atuar no caso. “E deve dar proteção a todos defensores dos direitos humanos”, disse.
O coordenador do Grupo de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fernando Matos, mostrou-se preocupado com o fato de a violência que atinge a população ter se dirigido a um agente do Estado, cuja atividade é promover a Justiça. “Estamos solidários com o Ministério Público e vamos acompanhar atentamente a investigação que vai identificar os culpados”, prometeu.

quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades)
Promotor e juízes foram vítimas de crimes


É a segunda vez, este ano, que um representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é vítima de violência. No domingo, 10 de abril, em São Joaquim do Monte, região do Agreste, o promotor da cidade, Luciano Bezerra da Silva, 44 anos, foi ferido com tiro no rosto às 23h quando trafegava em seu carro na PE-112, que dá acesso ao município. A bala ficou alojada no maxilar.
Segundo a polícia, dois homens teriam disparado no promotor e depois fugido num veículo. Mesmo ferido, Luciano Bezerra conseguiu dirigir até o Centro de São Joaquim do Monte, onde recebeu os primeiros socorros. Depois foi transferido para Caruaru e, em seguida, removido para um hospital particular do Recife, onde recuperou-se do ferimento.
No ano passado, no dia 27 de abril, foram alvo de atentado os juízes corregedores auxiliares Karina Pinheiro d’Almeida Lins e João Maurício Guedes Alcoforado, da Corregedoria-Geral de Justiça. O carro em que viajavam a serviço foi interceptado por três homens armados na PE-145, distrito de Riacho Doce, em Caruaru, Agreste do Estado. Os homens pegaram pastas com documentos relacionados a uma investigação.

quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades-JC nas ruas)
Tiros na Justiça


É possível perceber que a violência está fora de controle quando as instituições são alvo de atentados. Seja contra a estrutura física, como ataques a delegacias e postos policiais, ou contra seus membros. Se ficar provado que o promotor de justiça Rossini Alves Couto foi executado em função do cargo, o Governo do Estado têm motivos de sobra para se preocupar.
Quando marginais se dispõem a alvejar uma autoridade à luz do dia, em lugar público, como ocorreu em Cupira, estão mandando um sinal inequívoco de que não temem a Justiça. Tanto que eliminaram um representante dela que, certamente, estava incomodando. Aliás, esse é mais um detalhe lamentável. As mais das vezes, só autoridades fiéis ao senso de dever são alvo de investidas violentas. Quem se arriscaria a ser pego e passar 30 anos no xadrez quando poderia usar um artifício menos arriscado, como o suborno, para obter favores escusos?
O caso do promotor Rossini nem sequer foi o primeiro do gênero este ano. Um colega dele quase perdeu a vida num atentado há exatamente um mês. Se a polícia não identificar os responsáveis, rápido, para que recebam a justa punição, os dois casos vão estimular todos os devedores da Justiça a apelar para a violência.

quarta-feira, 11 de Abril
maio (11/05-JC-Cidades-JC nas ruas)
Silêncio


Logo que a notícia foi confirmada, a Assembléia Legislativa fez um minuto de silêncio pela morte do promotor de Justiça Rossini Alves Couto, assassinado em Cupira, no Agreste. O deputado João Fernando Coutinho lamentou a morte, enfatizando que segurança não tem sido prioridade do Governo do Estado na região.

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